Constituição federal art 1 ao 4 pdf

Titulo ii dos direitos e garantias fundamentais arts. Artigo 144 cf constituicao federal com jurisprudencia. Sao direitos sociais a educacao, a saude, o trabalho, a moradia, o lazer, a seguranca, a previdencia social, a protecao a maternidade e a infancia, a. Constituicao da republica federativa do brasil constituicao.

Os preceitos constitucionais respeitantes aos direitos, liberdades e garantias sao directamente aplicaveis e vinculam as entidades publicas e privadas. Pc sc 2017 direito constitucional principios fundamentais art. Constituicao 1988 constituicao da republica federativa do brasil. Veja gratis o arquivo constituicao federal comentada. A republica federativa do brasil, formada pela uniao indissoluvel dos estados e. Capitulo iii da educacao, da cultura e do desporto secao i da educacao art. Uma lei federal nao pode trazer excecao ao sigilo da fonte quando este sigilo e necessario ao exercicio profissional. Artigos 1 ao 11 constituicao da republica federativa do brasil atualizada ate emenda constitucional n. A republica federativa do brasil regese nas suas relacoes internacionais pelos seguintes principios. Constituem objetivos fundamentais da republica federativa do brasil ii garantir o desenvolvimento nacional. Constituem objetivos fundamentais da republica federativa do brasil.

Principios fundamentais direito constitucional arts. Iv os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Dar transparencia a aplicacao dos recursos e aos resultados obtidos. Constituicao da republica federativa do brasil art.

Inciso xiv com redacao dada pela emenda constitucional n. Ao distrito federal sao atribuidas as competencias. Artigo 5 da constituicao federal questoes comentadas. E vedado a uniao, aos estados, ao distrito federal e aos municipios. Exercicio intervencao federal e organizacao do estado. A republica federativa do brasil, formada pela uniao indissoluvel dos. Iv as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limitrofes com outros paises. Jul 21, 2015 constituicao federal art 1 ao 4 duration. Consulte constituicao federal cf atualizado com jurisprudencia unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas juridicos da materia. Constituicao da republica federativa do brasil recurso eletronico. I construir uma sociedade livre, justa e solidaria. Baixe no formato pdf, txt ou leia online no scribd.

986 1326 751 1398 1428 795 630 387 765 735 1241 324 1264 531 174 229 401 905 173 1474 929 152 375 1007 1326 1447 1546 434 1384 1550 919 704 625 601 1425 962 293 558 1081 1299